Cod - LC007
Sumário:
PARTE I - GESTÃO PÚBLICA
CAPÍTULO I – ORÇAMENTO PÚBLICO
- Introdução
- Técnicas Orçamentárias
- Plano Plurianual
- Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Lei Orçamentária Anual
- Princípios Orçamentários
- Créditos Adicionais
- Ciclo Orçamentário
- Programação da Execução Orçamentária
- Detalhamento dos Créditos Orçamentários
- Descentralização Orçamentária
- Programação Financeira
- Descentralização Financeira
- Fluxo de Etapas da Programação Financeira
- Fluxos da Descentralização Orçamentária e da Financeira
- Exercícios
CAPÍTULO II – RECEITA PÚBLICA
- Conceito
- Classificações da Receita Orçamentária
- Estágios da Receita Orçamentária
- Contabilização da Receita Pública
- Contabilização das Receitas Orçamentárias Efetivas
- Contabilização das Receitas Orçamentárias Não-Efetivas
- Contabilização dos Ingressos Extra-Orçamentários
- Dívida Ativa
- Contabilização da Dívida Ativa
- Anexos:
- Natureza da Receita
- Ementário da Classificação da Receita por Natureza
- Tabela com a Codificação das Fontes de Recursos
- Exercícios
CAPÍTULO III – DESPESA PÚBLICA
- Conceito
- Classificações da Despesa Orçamentária
- Estágios da Despesa Orçamentária
- Contabilização da Despesa Pública
- Contabilização das Despesas Orçamentárias Efetivas
- Contabilização das Despesas Orçamentárias Não-Efetivas
- Contabilização dos Dispêndios Extra-Orçamentários
- Dívida Passiva
- Dívida Flutuante
- Serviços da Dívida
- Depósitos
- Débitos de Tesouraria
- Dívida Fundada
- Restos a Pagar
- Contabilização dos Restos a Pagar
- Despesas de Exercícios Anteriores
- Suprimento de Fundos
- Anexos:
- Classificação Orçamentária Institucional
- Classificação Funcional
- Classificação da Despesa Quanto à sua Natureza
- (Econômica)
- Discriminação das Naturezas de Despesa
- Exercícios
CAPÍTULO IV – SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI
- Conceito
- Objetivos
- Características
- Formas de Acesso
- Modalidades de Uso
- Abrangência
- Segurança
- Principais Documentos de Entrada de Dados
- Conceituações Básicas Utilizadas no Siafi
- Subsistemas do Siafi
- Principais Transações do Siafi
- Anexo:
- Principais Documentos de Entrada de Dados no Siafi
- Exercícios
PARTE II - CONTABILIDADE APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CAPÍTULO V – CONTABILIDADE PÚBLICA
- Introdução
- Conceito
- Objetos e Exercício Financeiro
- Regime Contábil para Apuração de Resultados
- Campo de Aplicação
- Legislação
- Avaliação de Itens Patrimoniais
- Peculiaridades da Área Pública
- Classificação dos Fatos Contábeis
- Implicações Contábeis dos Principais Fatos Típicos
- Previsão da Receita Orçamentária
- Arrecadação da Receita Orçamentária
- Dotação da Despesa Orçamentária
- Descentralização de Crédito Orçamentário
- Liberação de Recursos Financeiros
- Empenho da Despesa
- Liquidação da Despesa
- Pagamento da Despesa x Pagamento de Obrigações
- Inscrição de Restos a Pagar
- Cancelamento de Restos a Pagar (não processados)
- Pagamento de Restos a Pagar (não processados)
- Inscrição da Dívida Ativa
- Cancelamento da Dívida Ativa
- Recebimento / Cobrança da Dívida Ativa
- Concessão de Suprimento de Fundos
- Exercícios
CAPÍTULO VI – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
- Introdução
- Variações Ativas e Passivas
- Variações Orçamentárias e Extra-Orçamentárias
- Variações Orçamentárias (Receita e Despesa)
- Variações Extra-Orçamentárias (Superveniências e Insubsistências)
- Mutações Ativas e Passivas
- Exemplos de Variações Patrimoniais
- Análise das Principais Contas de Variação Patrimonial
- Resumo
- Quadro-Resumo Geral das Variações Patrimoniais
- Roteiro para Identificação de Variações
- Exercícios
CAPÍTULO VII – SISTEMAS DE CONTAS
- Introdução
- Sistema Financeiro e Sistema Patrimonial
- Identificação de Contas Financeiras e Patrimoniais
- Sistema de Compensação
- Sistema Orçamentário
- Operacionalização dos Sistemas de Contas
- Fontes Alimentadoras dos Sistemas de Contas
- Sistemas de Contas Envolvidos nos Principais Fatos Contábeis
- (Quadro)
- Exercícios
CAPÍTULO VIII – PLANO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
- Contas Especiais
- Contas do Ativo
- Contas do Passivo
- Contas de Resultado Diminutivo do Exercício
- Contas de Resultado Aumentativo do Exercí
- Introdução
- Código/Níveis de Desdobramento/Estrutura
- Contas de Controle
- Operacionalização das Contas de Controle
- Controle da Receita Orçamentária
- Controle da Despesa Orçamentária
- Controle da Programação Financeira
- Controle dos Restos a Pagar Não Processados
- Quadro I (Características das Classes/Grupos do Plano de Contas)
- Quadro II (Funcionamento das Contas de Controle do Plano de Contas)
- Quadro III (Funcionamento das Contas de Controle do Plano de Contas)
- Contas de Resultado (Variações Patrimoniais)
- Descrição de Algumas cio
- Conta de Resultado Apurado
- Anexo:
- Páginas do Elenco de Contas
- Exercícios
CAPÍTULO IX – REGISTROS CONTÁBEIS DE OPERAÇÕES TÍPICAS
- Introdução
- Contabilização de Fatos Típicos
- Previsão da Receita
- Fixação da Despesa
- Realização da Receita
- Inscrição da Dívida Ativa
- Recebimento da Dívida Ativa
- Cancelamento da Dívida Ativa
- Descentralização de Créditos Orçamentários
- Emissão, Reforço e Anulação de Empenhos
- Liberação de Recursos Financeiros
- Assinatura de Contratos
- Apropriação da Despesa de Serviços
- Pagamento de Fornecedores
- Apropriação da Despesa de Material Permanente
- Bens Móveis por Doação
- Apropriação da Despesa de Material de Consumo
- Desincorporação de Material de Consumo
- Inscrição de Restos a Pagar
- Cancelamento de Restos a Pagar
- Apropriação da Folha de Pagamento
- Pagamento do Líquido de Pessoal
- Liquidação de Retenções da Folha de Pagamento
- Concessão de Suprimento de Fundos
- Prestação de Contas de Suprimento de Fundos
- Exemplos Práticos de Contabilização
- Livro Diário Simplificado do Exercício Financeiro X1
- Livro Razão Simplificado dos Exercícios Financeiros X1 e X2
- Balancete
- Quadros com a Escrituração de Alguns Atos e Fatos Administrativos Típicos
- Exercícios
CAPÍTULO X – TABELA DE EVENTOS
- Conceito/Objetivo
- Estrutura do Código
- Relação de Classes de Eventos
- Fundamentos Lógicos
- Correlação entre os Fatos Contábeis, as Classes de Eventos e ... os Documentos
- Quadro-Resumo
- Anexo – Páginas da Tabela de Eventos
- Exercícios
CAPÍTULO XII – INVENTÁRIO E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
- Introdução
- Material de Consumo
- Material Permanente
- Tipos de Inventário
- Tratamento dado às Entradas e Saídas de Bens
- Exercícios
CAPÍTULO XIII – TOMADA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
- Introdução e Conceitos
- Legislação Aplicada
- Prazos para Apresentação dos Processos
- Rol de Responsáveis
- Peças Documentais
- Tipos de Tomada e Prestação de Contas
- Tomada de Contas Especial
- Exercícios
Lei nº 4.320/64 (texto)
GABARITOS
BIBLIOGRAFIA
* Incluindo Comentários da Lei de Responsabilidade Fiscal
* Exercícios com Gabaritos Revistos e Atualizados
Descrição
