Capítulo 1
1.1 DEFINIÇÕES GERAIS
1.2 ATOS DE COMÉRCIO
SINOPSE
Exercícios I
1.3 ESTABELECIMENTO COMERCIAL: FUNDO DE COMÉRCIO
SINOPSE
Exercícios II
1.4 COMERCIANTE
SINOPSE
Exercícios III
Capítulo 2
2.1 REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS
2.2 LIVROS COMERCIAIS (OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS)
SINOPSE
EXERCÍCIOS IV
Capítulo 3
3.1 SOCIEDADES COMERCIAIS OU MERCANTIS
SINOPSE
EXERCÍCIOS V
Capítulo 4
4.1 TÍTULOS DE CRÉDITO
4.2 NATUREZA COMERCIAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
4.3 NATUREZA DA OBRIGAÇÃO CARTULAR
4.4 TEORIA DA EMISSÃO E TEORIA DA CRIAÇÃO
4.5 TEORIA ADOTADA PELO DIREITO BRASILEIRO
4.6 INOPONIBILIDADE EM RELAÇÃO ÀS CONVENÇÕES EXTRACARTULARES
4.7 INOPONIBILIDADE EM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO A NON DOMINO
4.8 A CAMBIAL – A LEI UNIFORME DE GENEBRA (LUG)
4.9 AVAL, ACEITE E ENDOSSO NOS TÍTULOS DE CRÉDITO
4.10 LETRA DE CÂMBIO
4.11 NOTA PROMISSÓRIA
4.12 DUPLICATA
4.13 CHEQUE
SINOPSE
EXERCÍCIOS VI
Capítulo 5
5.1 FALÊNCIA E CONCORDATA
Lei de falências e concordatas
Caracterização da Falência: Legitimidade Ativa e Passiva
Declaração Judicial da Falência (Juízo Competente)
EFEITOS JURÍDICOS DA SENTENÇA DECLARATÓRIA DA FALÊNCIA
Quanto aos Direitos dos Credores
Quanto à Pessoa do Falido
Quanto aos Bens do Falido
Quanto aos Contratos do Falido
Revogação de Atos Praticados pelo Devedor antes da Falência
ADMINISTRAÇÃO DA FALÊNCIA
Deveres e Atribuições do Síndico
CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS NO RATEIO DA MASSA FALIDA
O PAGAMENTO DO PASSIVO
A EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO
DAS CONCORDATAS
ESTUDO DA CONCORDATA PREVENTIVA
ESTUDO DA CONCORDATA SUSPENSIVA DA FALÊNCIA
Da intervenção & liquidação extrajudicial
SINOPSE
EXERCÍCIOS VII
SIMULADÃO
Capítulo 6
Legislação complementar:
lei nº 6.024/74
decreto nº 92.061/85
código de proteção e defesa do Consumidor
GABARITOS
BIBLIOGRAFIA
Capítulo 1
1.1 DEFINIÇÕES GERAIS
1.2 ATOS DE COMÉRCIO
SINOPSE
Exercícios I
1.3 ESTABELECIMENTO COMERCIAL: FUNDO DE COMÉRCIO
SINOPSE
Exercícios II
1.4 COMERCIANTE
SINOPSE
Exercícios III
Capítulo 2
2.1 REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS
2.2 LIVROS COMERCIAIS (OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS)
SINOPSE
EXERCÍCIOS IV
Capítulo 3
3.1 SOCIEDADES COMERCIAIS OU MERCANTIS
SINOPSE
EXERCÍCIOS V
Capítulo 4
4.1 TÍTULOS DE CRÉDITO
4.2 NATUREZA COMERCIAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
4.3 NATUREZA DA OBRIGAÇÃO CARTULAR
4.4 TEORIA DA EMISSÃO E TEORIA DA CRIAÇÃO
4.5 TEORIA ADOTADA PELO DIREITO BRASILEIRO
4.6 INOPONIBILIDADE EM RELAÇÃO ÀS CONVENÇÕES EXTRACARTULARES
4.7 INOPONIBILIDADE EM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO A NON DOMINO
4.8 A CAMBIAL – A LEI UNIFORME DE GENEBRA (LUG)
4.9 AVAL, ACEITE E ENDOSSO NOS TÍTULOS DE CRÉDITO
4.10 LETRA DE CÂMBIO
4.11 NOTA PROMISSÓRIA
4.12 DUPLICATA
4.13 CHEQUE
SINOPSE
EXERCÍCIOS VI
Capítulo 5
5.1 FALÊNCIA E CONCORDATA
Lei de falências e concordatas
Caracterização da Falência: Legitimidade Ativa e Passiva
Declaração Judicial da Falência (Juízo Competente)
EFEITOS JURÍDICOS DA SENTENÇA DECLARATÓRIA DA FALÊNCIA
Quanto aos Direitos dos Credores
Quanto à Pessoa do Falido
Quanto aos Bens do Falido
Quanto aos Contratos do Falido
Revogação de Atos Praticados pelo Devedor antes da Falência
ADMINISTRAÇÃO DA FALÊNCIA
Deveres e Atribuições do Síndico
CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS NO RATEIO DA MASSA FALIDA
O PAGAMENTO DO PASSIVO
A EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO
DAS CONCORDATAS
ESTUDO DA CONCORDATA PREVENTIVA
ESTUDO DA CONCORDATA SUSPENSIVA DA FALÊNCIA
Da intervenção & liquidação extrajudicial
SINOPSE
EXERCÍCIOS VII
SIMULADÃO
Capítulo 6
Legislação complementar:
lei nº 6.024/74
decreto nº 92.061/85
código de proteção e defesa do Consumidor
GABARITOS
BIBLIOGRAFIA
Descrição
