Cod - LDT02

Sumário

• Justiça do Trabalho - Aspectos Gerais
  Fases do Processo
  Poder Judiciário do Trabalho
  Relação de Emprego
  Como Atuar na justiça do Trabalho
  Solução dos Conflitos
  
• Aplicação Subsdiária do Código de Processo Civil
  
• Processo em geral
  Processo Judiciário do Trabalho
  Princípios Constitucionais
  Características do Processo Trabalhista
  
• Atos - Termos e prazos Processuais
  Casos de Suspensão do Prazo
  
• Prazo para a Fazenda Pública
  
• Distribuição e Custas
  
• Nulidades
  
• Formas de Reclamação e Notificação
  
• Partes e Procuradores
  
• Exceções
  
• Audiência
  
• Provas
  Prova documental
  Prova Testemunhal
  Prova Pericial
  
• Decisão e sua Eficácia
  
• Dissídios individuais
  
• Dissídios coletivos
  
• Recurso
  
• Da liquidação e da Sentença
  
• Execução
  
• Embargos à Execução
  
• Do julgamento e dos Trâmites finais da Execução
  
• Mandado de Segurança
  
• Ação Rescisória
  
• Ação Monitória
  
• Ministério Público do Trabalho
  
• Ação Civil Pública
  
• Conflitos de Competência
  
• Embargos de Terceiro
  
• Recursos Extraordinário
  
• Rito Sumaríssimo
  
• Modalidades das Ações Trabalhistas e seus Procedimentos
  Reclamações Singulares e Plúrimas
  Revelia
  Confissão
  
• Legislação
  Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 643 a 902)
  Lei n° 5.584, de 26 de junho de 1970
  Portaria n°817, de 30 de agosto de 1995
  Portaria nº818, de 30 de agosto de 1995
  Execução Fiscal (Lei n°6.830, de 22/9/80)
  
• Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
  
• Súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF)
  
• Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  
• Exercícios
  
• Exercicíos de Concursos Públicos
  
• Gabarito
  
• Referências Bibliograficas

  Edição: 9ª
  ISBN: 8574005398
  Nº de páginas: 308
  Editora: Vestcon