Edição 2003
O autor buscou a legislação atualizada, parâmetro que tem sido observado nos últimos concursos públicos onde se cobra a disciplina Legislação Previdenciária.
No aspecto teórico, o autor ressalta os pontos fundamentais e comuns nas últimas provas.
- Nova teoria
- Súmulas do TRF, STJ e STF
- Decreto nº 3.048/99 atualizado até o Decreto nº .032/2001
- Novos Exercícios
Sumário:
A Seguridade Social no Brasil
Princípios Constitucionais da Seguridade Social
Legislação Previdenciária
Custeio da Seguridade Social:
Fontes de Receita
Dos contribuintes
Salário-de-contribuição
Tabela de contribuição dos Segurados Empregado, Empregado Doméstico e
Trabalhador Avulso para pagamento a partir da competência junho de 2001
Contribuintes
Contribuinte Individual e Facultativo
Contribuição da Empresa e do Empregador Doméstico
Contribuição sobre Clubes de Futebol
Responsabilidade Solidária
Crédito da Seguridade Social
Prescrição e Decadência
Crimes Contra a Previdência Social (Lei nº 9.983/2000)
Finalidade e Princípios Básicos da Previdência Social
Benefícios Previdenciários
Período de Carência
Salário-de-Benefício
Benefícios e Serviços
Renda Mensal de Benefício
Benefícios
Segurados e Dependentes
Inscrição
Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado
Acidente de Trabalho
Súmulas em Matéria Previdenciária:
TRF (1ª Região)
STJ
STF
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996
Decreto nº 3.969, de 15 de outubro de 2001
Exercícios
Gabarito
Descrição
