Cod - LC006
Sumário:
Parte 1 – Introdução à Ciência Política
Capítulo 1 – Conceitos Básicos: Política, Poder, Dominação
1.1 Concepções básicAs sobre política e poder
1.1.1 Instituições: Estado, Governo e partidos
1.1.2 Processos: ênfase no processo de tomada das decisões públicas
1.1.3 Função: ênfase no equilíbrio e na harmonia do sistema
1.1.4 Recursos: ênfase na capacidade de obter comportamentos
1.2 Definição do fenômeno político
Capítulo 2 – Poder e Dominação
2.1 As características do poder como fenômeno político
2.1.1 Relacional
2.1.2 Relativo
2.1.3 Mensurável
2.1.4 Nunca é neutro
2.2 A tipologia das formas de poder
2.3 Dominação
2.3.1 Dominação tradicional
2.3.2 Dominação carismática
2.3.3 Dominação racional-legal
Capítulo 3 – Governabilidade e Governança
Parte 2 – Teoria Política
Capítulo 1 – A Moderna Concepção da Política: Maquiavel
1.1 O Renascimento
1.2 O pensamento político de Maquiavel
1.2.1 O modelo clássico da teoria política
1.2.2 O novo método científico
1.2.3 Os referenciais teóricos
1.2.4 A arte de governar
Capítulo 2 – As Teorias Contratualistas: Hobbes, Locke e Rousseau
2.1 Delimitação conceitual
2.2 O estado de natureza
2.3 A doutrina jusnaturalista
2.4 A natureza do contrato: divergências e convergências
2.5 O pensamento de Thomas Hobbes
2.5.1 Contexto histórico
2.5.2 O estado de natureza
2.5.3 O contrato social
2.5.4 A sociedade civil e o Estado absoluto
2.6 O pensamento de John Locke
2.6.1 Contexto histórico
2.6.2 O estado de natureza
2.6.3 Motivação e natureza do contrato
2.6.4 A sociedade civil
2.6.5 Conclusão
2.7 O pensamento de Jean-Jacques Rousseau
2.7.1 O estado de natureza
2.7.2 A sociedade civil
2.7.3 O contrato social e a vontade geral
Capítulo 3 – A Moderna Teoria Política do Governo: Montesquieu
3.1 Apresentação da obra principal: método e conteúdo
3.2 Teoria das formas de Governo
3.3 Teoria da separação dos Poderes
Capítulo 4 – A Teoria Liberal da Representação: Stuart Mill
Capítulo 5 – A Crítica ao Pensamento Liberal: Karl Marx
5.1 A natureza e as funções do Estado no capitalismo
5.2 Autonomia do Estado
5.2.1 Caracterização e limites da autonomia no pensamento de Marx
5.2.2 A condição normal de autonomia: abdicação/abstenção
5.2.3 A condição excepcional de autonomia: equilíbrio de classes
5.3 A questão da democracia
5.4 A questão da classe dominante
5.5 Os conceitos mais utilizados
Capítulo 6 – A Teoria da Legitimação, do Estado Moderno e da Burocracia:
Max Weber
6.1 APRESENTAÇÃO
6.2 O método
6.3 Os conceitos de autoridade, dominação e legitimidade
6.4 A teoria da burocracia
6.5 Uma teoria da ética
Capítulo 7 – Uma Teoria do Estado e do Imperialismo: Lênin
7.1 Uma teoria sobre o Estado
7.2 Uma teoria sobre o imperialismo
Capítulo 8 – Uma (...) Teoria do Estado e da Hegemonia: Gramsci
8.1 O conceito de sociedade civil e de sociedade política
8.2 Teoria da Hegemonia
8.2.1 Conceito de hegemonia
8.2.2 Crise de hegemonia
8.3 Revolução passiva
8.4 Guerra de movimento e guerra de posição
8.4.1 Guerra de movimento
8.4.2 Guerra de posição
8.5 Situações de autonomia do Estado
Capítulo 9 – Uma Teoria do Estado e das Classes: Poulantzas
9.1 O estruturalismo e a crítica do marxismo ortodoxo
9.2 O Estado e as relações de classe: a reprodução
9.3 Autonomia relativa do Estado: a legitimação
Capítulo 10 – A Crise de Legitimidade do Estado Capitalista: Offe
10.1 As funções do Estado no capitalismo contemporâneo
10.2 A natureza de classe do Estado
10.3 Os limites da autonomia do Estado
Capítulo 11 – A Crise Fiscal do Estado Capitalista: O’Connor
Capítulo 12 – As Teorias Neoliberais sobre o Estado: Buchanan e Olson
12.1 A ineficiência inerente ao Estado
12.2 O problema da escolha coletiva
Parte 3 – Estado Moderno
Capítulo 1 – Estado: Surgimento e Evolução do Estado Moderno
1.1 Antecedentes históricos
1.1.1 Idade Média e o Feudalismo
1.1.2 A Revolução Comercial
1.2 Surgimento e evolução do Estado moderno
1.2.1 O processo
1.2.2 As dimensões do público e do privado no Estado Moderno
1.3 Fases de formação do Estado moderno
1.3.1 Proto-Estado Feudal
1.3.2 Estado Estamental
1.3.3 Estado Absoluto
1.3.4 Estado Representativo
1.4 Elementos constituintes do Estado moderno
1.4.1 Território
1.4.2 Povo
1.4.3 Governo e soberania
1.5 Governo: Formas e Sistemas de Governo
1.5.1 Classificação clássica de Aristóteles
1.5.2 Classificação clássica de Cícero
1.5.3 Classificação clássica de Maquiavel
1.5.4 Classificação clássica de Montesquieu
1.5.5 Classificação moderna: formas e sistemas de Governo
1.6 Formas históricas de Aparelho de Estado: modelos de Administração Pública
1.6.1 Modelo Patrimonial
1.6.2 Burocrático
1.6.3 Gerencial
1.7 A Reforma do Aparelho de Estado no Brasil
1.8 Funções do Estado Moderno: etapas históricas
1.8.1 Funções do Estado Moderno no século XIV
1.8.2 Funções e Aparelho do Estado Liberal (séc. XVIII)
1.8.3 Funções e Aparelho do Estado de Direito (séc. XIX)
1.8.4 Estado Interventor na Economia (séc. XX – Capitalismo avançado)
1.8.5 Estado do Bem-Estar Social (1945-1970)
Capítulo 2 – A Crise do Estado Contemporâneo: Transformações do Papel do Estado nas Sociedades Contemporâneas e no Brasil
2.1 Etapas do Estado contemporâneo
2.1.1 Estado Liberal
2.1.2 Estado Democrático
2.1.3 Estado Intervencionista ou Social-Burocrático
2.2 A crise do Estado na década de 80
2.2.1 Crise fiscal do Estado
2.2.2 Crise do modo de intervenção do Estado
2.2.3 Crise da forma burocrática de administrar o Estado
2.3 A crise e as transformações do Estado e
sociedade no Brasil
Capítulo 3 – Partidos Políticos e Sistemas Eleitorais
3.1 Partidos políticos
3.2 Sistemas eleitorais
Capítulo 4 – Cidadania: Direitos Civis, Políticas e Sociais
Capítulo 5 – A Questão do Federalismo no Brasil
5.1 Classificação quanto às formas ou tipos de Estado
5.1.1 Simples ou Unitários
5.1.2 Compostos
5.2 Surgimento, características e evolução
histórica do modelo federalista
Capítulo 6 – O Estado de Bem-Estar Social: Emergência da Questão Social
e Crise do Modelo de Bem-Estar Social
6.1 O ingresso da questão social na agenda
governamental
6.2 Etapas de emergência e consolidação da
questão social
6.2.1 Caridade pública
6.2.2 Regulação do trabalho
6.2.3 Instituição do Seguro Social
6.3 Surgimento do Estado do bem-estar social
6.3.1 Ampliação horizontal dos benefícios e sua assimilação à cidadania
6.3.2 Fatores de consolidação do Estado de Bem-Estar Social
6.3.3 Tipologias consagradas do Estado do bem-estar social
6.3.4 Causas mais prováveis da crise do Estados do bem-estar social
6.4 A posição brasileira em relação ao Estado de
bem-estar social
PARTE 4 – Globalização e Nova Ordem Internacional
Capítulo 1 – Dimensões Políticas da Globalização: Formação dos Blocos
egionais
e Novas Formas de Relação entre Estado, Mercado e Atores Sociais
1.1 Contextualização
1.2 A formação dos blocos regionais: processo,
instituições e desafios
1.3 A União Européia
1.3.1 Histórico
1.3.2 Instituições e funcionamento
1.3.3 Situação política e jurídica: supranacionalidade e direito comunitário
1.3.4 Desdobramentos próximos
1.4 O Mercado Comum do Sul
1.4.1 Etapas de formação/implantação
1.5 Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA)
1.6 Organizações internacionais
PARTE 5 – POLÍTICAS PÚBLICAS
Capítulo 1 – Políticas Públicas: Enfoque Sistêmico, Atores, Arenas,
Processo Decisório e Problemas da Implementação
1.1 Colocação do problema
1.2 ABORDAGENS UTILIZADAS NA ANÁLISE DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
1.2.1 A perspectiva neoliberal
1.2.2 A perspectiva social-democrata
1.3 Formação da agenda governamental
1.3.1 Definições preliminares e a setorialização da agenda
1.3.2 Modelo sistêmico: demandas, processamento e respostas
1.3.3 Atores políticos
1.3.4 Arenas decisórias
1.4 Processo decisório
1.4.1 Formulação de alternativas
1.4.2 Padrões de relação entre os atores
1.4.3 Absorção das demandas
1.5 dinâmica das decisões
1.5.1 Modelos de análise
1.5.2 Construção lógica das decisões
1.6 PROBLEMAS DE IMPLEMENTAÇÃO
1.6.1 Implementação
1.6.2 Operacionalização da decisão, condições de sucesso e
avaliação dos resultados
Capítulo 2 – Intermediação de Interesses
2.1 Conceito
2.2 Análise da situação brasileira
2.3 Clientelismo
2.4 Corporativismo
2.4.1 Contextualização histórica
2.4.2 Caracterização como mecanismo de intermediação de interesses
2.4.3 Corporativismo estatal
2.5 Neocorporativismo ou corporativismo societal
2.6 Insulamento burocrático
2.7 Universalismo de procedimentos
Capítulo 3 – Políticas de Combate à Pobreza: Desigualdades Socioeconômicas
a População Brasileira
3.1 O quadro da desigualdade
3.2 Políticas de combate à
Capítulo 4 – Política Econômica: Determinantes Políticos da Gestão
Econômica – Crescimento, Inflação e Recessão e Políticas de Estabilização
4.1 Conceitos básicos: crescimento, inflação e recessão
4.2 Planos de estabilização econômica
4.2.1 Planos do regime militar (1979-1984)
4.2.2 Planos do Governo Sarney (1985-1989)
4.2.3 Planos do Governo Collor e do Governo Itamar
(1990-1991/1992-1993)?
4.2.4 Plano Real (1993-2000)
Capítulo 5 – Políticas Setoriais Específicas: Desafios, Inovações e
Perspectivas de Políticas Públicas
5.1 PolíticaS setoriais da área social: saúde,
educação, previdência, meio ambiente
5.1.1 Sistema Único de Saúde (SUS)
5.1.2 Educação no Brasil
5.1.3 Política previdenciária no Brasil
5.1.4 Meio ambiente e políticas ambientais no Brasil
5.2 PolíticaS setoriais da área econômica e de
infra-estrutura: transporte, energia,
indústria, agricultura, comunicações
e desenvolvimento urbano
5.2.1 Transportes no Brasil
5.2.2 Política energética no Brasil
5.2.3 Política industrial brasileira
5.2.4 Política agrícola e pecuária brasileira
5.2.5 Desenvolvimento urbano
5.2.6 Política de telecomunicações no Brasil
Bibliografia.
Descrição
