Cod - LDT01

Destinado a universitários e concursandos. O autor revigora neste trabalho a sua teoria, sem perder o estilo que o identifica junto aos fiéis usuários do livro. Apresenta princípios e regras que definem o contrato de trabalho.

Todos os direitos e deveres implícitos na relação de trabalho. Matéria de linguagem direta.

O Autor alterou pontos seguindo a evolução legal, adequando-se aos ditames das bancas examinadoras. 

Foram incluídos exercícios com maior grau de dificuldade, os quais possibilitarão ao leitor a prática necessária para a sua aprovação no certame público. 

OBS: Legislação atualizada, Enunciados do TST em Direito Material

Sumário

Capítulo   1 – Relações de Trabalho

               1.1 Aspectos Gerais do Direito do Trabalho

               1.2 Fontes do Direito do Trabalho

              1.3 Aplicação dos Preceitos da CLT

               1.4 Conceito de Emprego e Empregador

               1.5 Sucessão de Empregadores

 

Capítulo   2 –  Normas Gerais da Tutela do Trabalho

               2.1 Livro de Registro de Empregados

 

Capítulo   3 –  Contrato Individual de Trabalho

               3.1 Extinção do Contrato de Trabalho

               3.2 Aviso Prévio

 

Capítulo   4 –  Contratos Especiais de Trabalho

               4.1 Trabalho Rural

               4.2 Trabalho Doméstico

               4.3 Trabalho Temporário

               4.4 Estágio

 

Capítulo   5 – Contrato de Trabalho por Prazo Determinado

 

Capítulo   6 –  Jornada de Trabalho

 

Capítulo   7 – Normas Especiais de Tutela do Trabalho

              7.1 Bancário

              7.2 Serviço de Telefonia

              7.3 Operador Cinematográfico

              7.4 Professor

 

Capítulo   8 – Proteção ao Trabalho da Mulher

 

Capítulo   9 – Proteção ao Trabalho do Menor

 

Capítulo 10 – Normas Complementares de Proteção ao Trabalhador

 

Capítulo 11 – Férias

 

Capítulo 12 –  Remuneração e Salário

 

Capítulo 13 –  Seguro-Desemprego

 

Capítulo 14 –  Programa de Alimentação do Trabalhador

 

Capítulo 15 – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

 

Capítulo 16 –  Estabilidade e Garantia de Emprego

 

Capítulo 17 – Segurança e Medicina do Trabalho

 

Capítulo 18 –  Direito Coletivo do Trabalho

             18.1    Organização Sindical

             18.1.1 Convenção Coletiva de Trabalho

             18.1.2 Direito de Greve

             18.2    Comissões de Conciliação Prévia

 

Capítulo 19 –  Justiça do Trabalho

             19.1 Composição e Funcionamento

             19.2 Processo Judiciário Trabalhista

             19.2.1 Dissídios Individuais

             19.2.1.1 Formas de Reclamação

             19.2.1.2 Audiência

             19.2.1.3 Decisão e sua Eficácia

             19.3 Dissídios Coletivos

             19.4 Execução

             19.4.1  Embargos à Execução

             19.4.2  Julgamento e Trâmites Finais da Execução

             19.4.3  Recursos

 

Capítulo 20 – Prescrição

 

Capítulo 21 –  Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

 

Capítulo 22 –  Participação dos Trabalhadores nos Lucros e Resultados

 

Capítulo 23 –  Estudos sobre a Terceirização e o Enunciado nº 331 do TST

 

Capítulo 24 –  Enunciados do Tribunal Superior do Trabalho

 

Exercícios

 

Gabarito Remissivo

  Edição: 13ª
  ISBN: 9788574008
  Nº de páginas: 595
  Editora: Vestcon

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