Cod - LD017
Edição 2005
Código Civil – Lei Nº 10.406, de 10/01/2002
Sumário:
Capítulo 1 – Direito Público e Direito Privado
1.1 Noções de Direito Objetivo/Positivo e Subjetivo
1.2 Conceito de Direito Público
1.3 Conceito de Direito Privado e de Direito Civil
1.4 Conceito de Direito Social
1.5 Fontes do Direito
1.6 Vigência da lei, vacatio legis, derrogação e ab-rogação
1.7 Noções sobre norma jurídica e suas classificações
1.8 Ultratividade da lei
1.9 Interpretação da Lei
1.10 Noções sobre soluções de conflitos de normas/antinomias
1.11 Integração da Norma Jurídica
Capítulo 2 – Pessoas
2.1 Conceitos Básicos
2.1.1 Pessoa
2.1.2 Pessoa Natural ou Física
2.1.3 Pessoa Jurídica
2.1.3.1 Pessoa Jurídica de Direito Privado
2.1.3.2 Pessoa Jurídica de Direito Público
2.1.4 Personalidade Jurídica
2.1.5 O Nascimento e a Morte da Pessoa Natural
2.2 Capacidade de Fato e Capacidade de Direito
2.3 Incapacidade Civil
2.3.1 Conceito
2.3.2 Incapacidade Absoluta
2.3.3 Incapacidade Relativa
2.3.4 Cessação da Incapacidade e Emancipação
2.3.5 A Comoriência
2.4 A Ausência da Pessoa Natural
2.4.1 Da Curatela do Ausente
2.5 Individualização da Pessoa Natural
2.5.1 Do Nome da Pessoa Natural
2.5.1.1 As Alterações do Nome da Pessoa Natural
2.5.2 Estado Civil da Pessoa Natural ou Física
2.5.3 Domicílio Civil e Residência da Pessoa Natural
2.5.3.1 Das Espécies de Domicílio Civil
2.6 Pessoa Jurídica
2.6.1 Teorias de Definição da Natureza Jurídica
2.6.2 Classificações das Pessoas Jurídicas
2.7 Surgimento da Pessoa Jurídica
2.7.1 Capacidade da Pessoa Jurídica
2.7.2 Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica
2.7.3 Domicílio Civil da Pessoa Jurídica
2.7.4 As Quase Pessoas Jurídicas
2.7.5 A Extinção da Pessoa Jurídica
2.7.6 A Teoria da Despersonalização ou Desconsideração
2.8 Entidades Administrativas
2.8.1 Fundação Pública
2.8.2 Sociedade de Economia Mista
2.8.3 Empresa Pública
2.8.4 Serviços Sociais Autônomos
2.8.5 Autarquia/Agências Reguladoras
Capítulo 3 – BENS E COISAS
3.1 Bens e Coisas
3.1.1 Conceito de Bem
3.1.2 Características dos Bens
3.1.3 Conceito de Coisa
3.1.4 Diferença entre Bens e Coisas
3.1.5 Classificação dos Bens
3.1.5.1 Dos Bens Considerados em si Mesmos
3.1.5.2 Dos Bens Reciprocamente Considerados
3.1.5.3 Dos Bens em Relação ao Proprietário
3.1.5.4 Dos Bens Fora do Comércio e no Comércio
3.1.5.5 Outras Classificações dos Bens
Capítulo 4 – FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS
4.1 Conceitos
4.2 Relação Jurídica
4.3 Classificação dos Fatos Jurídicos
4.4 Atos e Negócios Jurídicos
4.5 Prova dos Atos e Negócios Jurídicos
4.6 Ato Ilícito
4.7 Prescrição e Decadência
Capítulo 5 – OBRIGAÇÕES
5.1 OBRIGAÇÕES
5.2 Objeto
5.3 Classificação
5.4 Efeitos das Obrigações
5.5 Extinção das Obrigações
Capítulo 6 – CONTRATOS
6.1 Teoria da Aparência nos Contratos
6.2 Teoria Geral e Conceito
6.3 Princípios Básicos
6.4 Classificação
6.5 Formação e Lugar
6.6 Interpretação dos Contratos
6.7 Extinção e Rescisão
6.8 Revisão dE Contrato
6.9 Arras ou Sinal
6.10 Vícios Redibitórios
6.11 Evicção
6.12 Espécies de Contratos
6.12.1 Compra e Venda
6.12.2 Troca ou Permuta
6.12.3 Contrato Estimatório ou Consignação
6.12.4 Doação
6.12.5 Locação de Coisas
6.12.6 Empréstimo
6.12.7 Prestação de Serviço
6.12.8 Da Empreitada
6.12.9 Depósito
6.12.10 Mandato
6.12.11 Da Comissão
6.12.12 Da Agência e Distribuição
6.12.13 Da Corretagem
6.12.14 Do Transporte
6.12.15 Contratos de Direitos Autorais
6.12.16 Da Edição e da Comunicação ao Público
6.12.17 Do Contrato de Seguro
6.12.18 Constituição de Renda
6.12.19 Do Jogo e da Aposta
6.12.20 Fiança
6.12.21 Da Transação e do Compromisso
Capítulo 7 – DOS ATOS UNILATERAIS
7.1 Da Promessa de Recompensa
7.2 Gestão de Negócios
7.3 Do Pagamento Indevido
7.4 Do Enriquecimento sem Causa
7.5 Dos Títulos de Crédito
7.6 Responsabilidade Civil
7.7 Aspectos Civis do Estatuto da Criança e do Adolescente
Capítulo 8 – DA LEGISLAÇÃO
Exercícios
GABARITO
Descrição
