Cod - LQP02

Sumário

Parte I

Princípios do processo penal
A Lei processual no tempo e no espaço (CPP:arts. 1°a 3°)
Do inquérito policial (CPP:arts. 4° 23)
Da ação penal e da ação civil (CPP: arts. 24 a 68)
Da competência (CPP: arts. 69 a 91)
Das questões e processos incidentes (CPP: arts. 92 a 154)
Do juiz, do ministério público, do acusado e seu defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça (CPP: 251 a 281)
Da prisão e da liberdade provisória (CPP: arts. 282 a 350)
Das citações e das intimações (CPP: arts. 351 a 350)
Da sentença (CPP: 381 a 393)
Dos processos em espécie (CPP: arts. 394 a 562)
Das nulidades (CPP:arts. 563 a 573)
Dos recursos (CPP: arts. 574 a 667)
Dos juizados especias criminais (Lei n°9.0099/95)
Da execução penal (Lei n°7.210/84)
Estatuto da criança e do Adolescente (Lei n°8.069/90)

Parte II

Questões com temas diversos

Parte III

Concursos realizados no período de 2003 a 2005

  Edição: 5ª
  Nº de páginas: 240
  Editora: Vestcon