Balcão de Concursos - Apostila, Livro: Lei 8.112/90

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Lei 8.112/90
Autor: José Antônio Severino
Editora: J.A.S
   Descrição
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  :: Descrição do produto

 

       Sumário:

  • Lei 8.112/90 e Atualizações
    Título I - Capítulo Único - Das Disposições Preliminares
    Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição
    Exercícios de fixação
    Gabaritos
    Título III - Dos Direitos e Vantagens
    Título IV - Do Regime Disciplinar
    Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar
    Título VI - Da Seguridade Social do Servidor
    Título VII - Lei n°9.849/99 - Regula a contratação p/ tmpo determinado
    Título VII - Capítulo Único - Das Disposiçõs Gerais
    Título IX - Capítulo Único - Das Disposições Transitórias Finais
    Exercícios de fixação
    Gabarito
  • Quadro de Prazos da Lei
    Lei n° 9.962/2000 - Regula o Emprego público pela CLT
    Emenda constitucional n°19/98
    Emenda constitucional n°20/98
    Emenda constitucional n°41/03
    Emenda cosntitucional n°47/05
    Decreto n° 4050 - Regulamentação por ART.93
    Exercícios de fixação
    Gabarito
  • Exercícios Diversos e de Concursos Anteriores Gabarito
    Lei n° 9.784/99 - Processo Administrativo
    Exercícios de fixação e Gabarito
    Lei n° 8.429/92 - Sanções aos Agentes Públicos
    Exercícios de fixação e Gabarito
    Lei n°4.898/65 - Direito de Representação
    Exercícios de fixação e gabarito



  :: Dados Técnicos

  Edição:
  Nº de páginas: 118
  Editora: J.A.S


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