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Curso de Administração Pública: Foco nas Instituições e Ações Governamentais

Autor: José Matias-Pereira
Editora: Atlas
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   Sumário
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  :: Descrição do produto

O tema abordado neste livro - Administração Pública - situa-se no campo da reflexão política que busca investigar a relação de causalidade entre o poder político, o poder econômico e o poder social, instâncias paralelas de mando que, em geral, cristalizam-se em sínteses instáveis. A complexidade e amplitude do tema tratado exigem uma análise mais aprofundada dos sistemas político, social e econômico, bem como das instituições e ações governamentais. O propósito deste livro - apoiado numa visão teórica e prática - é contribuir para aprofundar o debate e a compreensão dos leitores sobre as questões centrais que envolvem a importância da modernização do Estado para elevar sua capacidade de ofertar serviços públicos de qualidade à população. Assim, as discussões sobre a forma de tornar o Estado inteligente e a gestão pública competente permeiam esses debates, além de outros temas relevantes como o enfrentamento dos problemas socioeconômicos-ambientais, controle social, transparência, combate à corrupção e os novos desafios da administração pública no século XXI. O autor sustenta no livro que o Estado, na busca de cumprir de forma adequada o seu papel, em especial na implementação das políticas públicas, deve priorizar os interesses dos cidadãos, a partir da elevação da qualidade no nível da gestão e da transparência governamental. Esse esforço leva o autor a argumentar, ao final, que a construção da cidadania e a consolidação da democracia no Brasil exigem um Estado inteligente e uma gestão pública competente, traduzidos na transparência e na qualidade dos serviços prestados à sociedade. Livro-texto para a disciplina de Administração Pública dos cursos de graduação e pós-graduação em Administração, Economia e Contabilidade, Ciências Políticas e Sociologia. Leitura complementar para as disciplinas Finanças Públicas, Políticas Públicas e Economia Política.


   :: Sumário do produto

Estrutura do livro

Introdução
   Debate sobre governo e Administração Pública
   Gestão pública no Brasil
   Reforma e modernização do Estado
   Papel do Estado no mundo contemporâneo
   Democracia, cidadania e demandas sociais
   Modelo gerencial com foco no cidadão

Parte I - Compreensão dos Fundamentos da Ciência Política, Governo
e Administração Pública

1    Ciência política, Estado, governo e Administração Pública
   O conceito clássico e moderno de política
   Política e Estado em Aristóteles
   O pensamento político de Santo Tomás de Aquino
   Concepção da formação do Estado Moderno em Maquiavel

2    Teorias sobre a origem do Estado
   Formação do Estado Moderno
   Principais pensadores do Estado Moderno
   Política e Estado em Nicolau Maquiavel (1469-1527)
   Jean Bodin (1530-1596)
   Thomas Hobbes (1588-1679)
   John Locke (1632-1704)
   Immanuel Kant (1724-1804)
   Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)
   Benjamim Constant de Rebecque (1767-1830)
   Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831)
   Karl Heinrich Marx (1818-1883)
   Friedrich Engels (1820-1895)

3    Estado, nação e soberania
   Elementos essenciais do Estado
   A função do Estado-Nação e a noção de soberania

4    Pluralismo e federalismo
   Federalismo
   O modelo do federalismo norte-americano
   Federalismo e independência dos Estados Unidos
   Os distintos tipos de federalismo
   A crise dos Estados federais
   Pluralismo, federalismo e República no Brasil
   Estudos comparados entre o federalismo brasileiro e o norte-americano

5    Ciência política, governo e Administração Pública
   O pensamento filosófico aplicado à convivência em sociedade
   O sistema político internacional
   O funcionamento de seus sistemas políticos a sociais
   Pesquisa científica sobre o funcionamento do Estado

6    Origem e trajetória do modelo de Estado do bem-estar
   As bases do Estado do bem-estar ou welfare-state
   O Estado corporativo
   Divisão de responsabilidades: Estado, mercado e família
   A concepção da ideia do Estado do bem-estar
   O Estado de proteção social no Brasil
   A crise do Estado do bem-estar

7    Teoria da burocracia
Introdução
O modelo burocrático de Max Weber
Gestão pública
Vantagens da burocracia
Questões para discussão

Parte II - Governabilidade, Governança e Accountability

8    Administração Pública e sociedade civil
   Introdução
   Conceito de Administração Pública
   Conceito de serviço público
   Estado social
   Conceito da sociedade civil
   Direitos à liberdade individual
   O papel do Estado na realização dos direitos sociais, na visão de Marshall

9    Governabilidade, governança e accountability
   Introdução
   Prestação de contas dos resultados das ações (accountability)
   Gestão pública e governança
   Referencial teórico de governança
   Governabilidade das democracias
   Distintas visões da governança
   Governança corporativa no setor público
   Princípios de governança na gestão pública

10    Cultura nas organizações públicas
   Questões para discussão

Parte III - Mudanças no Estado e na Administração Pública

11    Reformas e transformações na Administração Pública
   Introdução
   A reforma do serviço público norte-americano
   Principais mudanças ocorridas no mundo - período de 1860-2008

12    A trajetória das reformas administrativas, modernização administrativa e
reforma do Estado no Brasil pós-1930
   Governo Getúlio Vargas - década de 1930
   O Estado oligárquico
   Estado interventor (1930-1956)
   Período do autoritarismo ou ditadura militar (1964-1985)
   A reforma administrativa de 1967
   Redemocratização e institucionalização da sociedade civil (pós-1985)
   Os efeitos negativos da democratização na Administração Pública
   (Des)reforma administrativa do governo Collor

13    O esgotamento do modelo de intervenção estatal

14    O debate da reforma da Administração Pública
   Introdução
   Reformas na Administração Pública: as bases da nova gestão pública
   A adoção da Nova Administração Pública no Brasil
   Problemas e contradições do NPM

15    A reforma gerencial do Estado brasileiro
   Introdução
   O novo gerencialismo e o processo de redemocratização
   Substituição do modelo burocrático no contexto da reforma do Estado
   Reforma do Estado e governança
   O desafio da construção da esfera pública

16    Modelos de Administração Pública patrimonialista,
burocrática e gerencial
   Introdução
   Administração Pública patrimonialista
   Administração Pública burocrática
   Diferenças entre a Administração Pública burocrática e a gerencial
   Redefinição do papel do Estado e a Administração Pública gerencial
   Forma de atuação descentralizada e baseada no controle por resultados
   Características dos modelos: gerencial e democrático-participativo
   Críticas ao modelo de Administração Pública gerencial
   Questões para discussão

Parte IV - Modelos de Estado, Governo e Administração Pública

17    Funções de governo e da Administração Pública
   Funções de Estado e funções de Governo
   Políticas de Estado e políticas de Governo

18    Modelos de Estado, Governo e Administração Pública
   Introdução
   As reformas do Estado no mundo contemporâneo
   Questões para discussão

Parte V - Interface entre Economia e Administração Pública

19    Interface entre economia e Administração Pública
   Fundamentos teóricos da contratualização
   Contribuições da Teoria da Agência
   As respostas da Teoria da Agência para o alinhamento dos interesses
   Contribuições da Nova Economia Institucional

20    A relevância das instituições para o funcionamento das economias
   Pluralismo institucional e economia no mundo contemporâneo
   Questões para discussão

Parte VI - Sistema de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica. Criação
e Atribuições das Agências Reguladoras no Brasil

21    Tradição em defesa da concorrência nos países em desenvolvimento
   Política de defesa da concorrência
   Concorrência como regra de mercado
   A atividade de defesa da concorrência e regulação econômica no Brasil
   Conceitos básicos relacionados à defesa da concorrência
   Enfoques teóricos das políticas de defesa da concorrência
   Instituições econômicas e a teoria da nova economia institucional
   Economia e prática antitruste no mundo
   Regulação setorial, defesa da concorrência e parâmetros regulatórios do Estado
   Critérios de análise dos atos de concentração

22    Criação e atribuições das agências reguladoras no Brasil
   O Estado como ente regulador
   Atividade de regulação
   Aspectos relevantes para a criação das agências reguladoras
   O Programa Nacional de Desestatização e as agências reguladoras
   Questões para discussão

Parte VII - Fundamentos Constitucionais do Estado e de Controle
da Administração Pública no Brasil

23    Fundamentos constitucionais do Estado e da Administração Pública
   A República Federativa do Brasil
   Administração Pública
   Conceitos jurídicos de Administração Pública
   Probidade administrativa

24    Sistema de controle na Administração Pública
   Controle social e transparência no Brasil
   Transparência informacional do Estado
   Controle como instrumento da democracia
   Fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Estado
   Controle das finanças públicas
   Mecanismos de controle administrativo
   As comissões parlamentares de inquérito como instrumento de controle social

25    Organização do controle interno e externo na Administração Pública
   Controle interno na Administração Pública
   Inovações e mudanças no controle interno na Administração Pública no Brasil
   Competência e jurisdição da Controladoria-Geral da União
   Portal da transparência da CGU
   Páginas de Transparência Pública
   Programa de fiscalização dos Municípios
   Controle externo na Administração Pública
   Jurisdição do Tribunal de Contas da União
   Competência do controle externo
   Competência dos Tribunais de Contas
   Prestações de contas
   Legislação básica dos órgãos de controle
   Funções básicas exercidas pelo controle
   Sujeitos do controle
   Objetos do controle

26    Princípios do controle na Administração Pública

27    O poder de compra do Estado
   Governança e ética na Administração Pública
   Regulamentação do processo de licitação pública no Brasil
   O processo licitatório na Administração Pública
   As normas legais do processo licitatório
   Concorrência
   Tomada de preços
   Convite
   Concurso
   Leilão
   Pregão
   Pregão eletrônico
   Utilização das novas tecnologias da informação nos negócios
   O sistema de compras da Administração Pública - Siasg/Comprasnet
   Disseminação das compras governamentais em meio eletrônico
   Sistema licitações-e
   Experiência internacional sobre compras públicas por meio eletrônico
   Questões para discussão

Parte VIII - Atividade Financeira do Estado

28    Atividade financeira do Estado
   Conceitos de finanças públicas
   Finanças públicas e a realização das necessidades públicas
   Focos da política fiscal
   Teoria das finanças públicas
   A existência de bens públicos
   A existência de monopólios naturais
   As externalidades
   Os mercados incompletos e a ocorrência de desemprego e inflação
   As razões para a existência do governo
   Os objetivos da política fiscal e as funções do governo
   Instituições financeiras
   Teoria da tributação
   As bases da justiça fiscal
   O gasto público
   Tipos de finanças e impostos
   Formas de tributação
   Impostos em cascata
   O Imposto sobre o Valor Adicionado e suas vantagens
   A existência de dilemas (trade-offs)

29    Finanças públicas contemporâneas
   As bases da teoria clássica
   Contribuições de Adam Smith para as finanças públicas
   As contribuições da teoria keynesiana
   Debate recente sobre a política fiscal
   Transformação recente das finanças públicas no Brasil

30    Contabilidade pública e controle na Administração Pública
   A função e objetivos da contabilidade pública ou governamental
   Objeto da contabilidade pública
   Objetivos da contabilidade pública
   Contabilidade aplicada à Administração Pública
   Evolução da contabilidade pública brasileira
   Plano de contas
   Operações econômicas do setor público
   Quadro síntese da contabilidade pública
   Questões para discussão

Parte IX - Desafios e Perspectivas da Administração Pública Contemporânea

31    Desafios e perspectivas da Administração Pública contemporânea:
   Considerações Finais
   O papel do Estado brasileiro no novo cenário mundial
   Função do Estado no mundo contemporâneo
   As mudanças nas relações entre a Administração Pública e os usuários
   Medidas para melhorar o desempenho da Administração Pública
   Objetivos e fundamentos da reforma do Estado
   Construção de um novo paradigma de gestão pública
   Fragilidades, deficiências e perspectivas da Administração Pública no Brasil
   Referências


  :: Dados Técnicos

  Edição:
  ISBN: 9788522460045
  Nº de páginas: 264
  Editora: Atlas

  Ano da edição: 2010




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