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Curso de História do Direito 2ª edição

Autor: José Reinaldo de Lima Lopes, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Thiago dos Sant
Editora: Método
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Apresentação - Fontes (doutrina, legislação, jurispru¬dência)
Propósitos
Estrutura
Usos

1. A ERA DO IUS COMMUNE: A EXPERIÊNCIA MEDIEVAL E SUA INFLUÊNCIA SOBRE A TRADIÇÃO OCIDENTAL
Introdução ao período histórico
Os textos selecionados
Para saber mais
Filmografia selecionada
Exercícios sugeridos

FONTES DA ÉPOCA
Magna Carta das Liberdades da Inglaterra - João Sem Terra (1215)
Suma Teológica (Ia. Parte da IIa. Parte) - Tomás de Aquino
Questão 90 - Da essência da lei dividida em quatro artigos
Questão 94 - Da lei natural dividida em seis artigos
Tratado sobre o Tirano (De Tyranno) - Bártolo de Sassoferrato
Ordenações do Rei D. Duarte
Ordenações Filipinas
Auto da Barca do Inferno - Gil Vicente

2. A ERA DO IUS COMMUNE: o direito moderno - direito natural
Introdução ao período histórico
Os textos selecionados
Para saber mais
Filmografia selecionada
Exercícios sugeridos

FONTES DA ÉPOCA
Dos deveres do homem e do cidadão de acordo com a lei natural - Samuel Pufendorf
As leis civis - Tratado das leis - Jean Domat

3. O ANTIGO REGIME
Introdução ao período histórico
Os textos selecionados
Para saber mais
Filmografia selecionada
Exercícios sugeridos

FONTES DA ÉPOCA
Regimento da relação do Estado do Brasil (de 7 de março de 1609)
Regimento da relação do Rio de Janeiro (de 13 de outubro de 1751)
Ordenações Filipinas - Livro III
Lei de 18 de agosto de 1769, chamada de "Lei da Boa Razão"
Ordenações Filipinas - Livro V
Directorio, que se deve observar nas Povoacoens dos Indios do Pará, e Maranhaõ em quanto Sua Magestade naõ mandar o contrario
Carta dos negociantes de Lisboa para a Instituição da Companhia do Grão-Pará e Maranhão (1755)
Alvará de 16 de maio de 1757
Decreto de 13 de setembro de 1810
Gregório de Matos - Poesias Diversas

4. A CODIFICAÇÃO
Introdução ao período histórico
Os textos selecionados
Para saber mais
Filmografia selecionada
Exercícios sugeridos

FONTES DA ÉPOCA
Código Criminal intentado pela Rainha D. Maria I - Pascoal José de Mello Freire
Discurso preliminar ao primeiro projeto de Código Civil - Portalis

5. A CIÊNCIA DO DIREITO INTRODUÇÃO AO PERÍODO HISTÓRICO
Os textos selecionados
Para saber mais
Filmografia selecionada
Exercícios sugeridos

FONTES DA ÉPOCA
Da Vocação de nosso tempo para a legislação e a jurisprudência - Friedrich Karl Von Savigny
O espírito do direito romano - Rudolph von Jhering
Introdução à Consolidação das Leis Civis (1876) - Teixeira de Freitas

6. FORMAÇÃO DO ESTADO NACIONAL
Introdução ao período histórico
Os textos selecionados
Para saber mais
Filmografia selecionada
Exercícios sugeridos

FONTES DA ÉPOCA
Decreto de 16 de fevereiro de 1822
Falla com que Sua Alteza Real Principe Regente installou o Conselho de Procuradores Geraes das Provincias brazileiras (de 2 de junho de 1822)
Requerimento dos Procuradores das Provincias e Mi¬nistros de Estado pedindo a convocação de côrtes no Brazil (de 3 de junho de 1822)
Decreto de 3 de junho de 1822
Instrucções, a que se refere o real Decreto de 3 de junho do corrente anno que manda convocar uma Assembléa Geral constituinte e legislativa para o reino do Brazil
Decreto de 12 de novembro de 1823
Proclamação de 13 de novembro de 1823
Decreto de 13 de novembro de 1823
Manifesto de 16 de novembro de 1823
Constituição politica do imperio do Brazil (de 25 de março de 1824)
Voto sobre o juramento do Projeto de Constituição oferecido por D. Pedro I

7. IMPÉRIO: a consolidação do arcabouço jurídico nacio¬nal
Introdução ao período histórico
Os textos selecionados
Para saber mais
Exercícios sugeridos

FONTES DA ÉPOCA
A Escravidão no Brasil: ensaio histórico, jurídico, social (1866) - Perdigão Malheiro
Discussões no Senado sobre a indenização aos ex-proprietários de escravos
Lei 2.040, de 28 de setembro de 1871 - Lei do Ventre Livre
Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império (1857) - José Antônio Pimenta Bueno
Da natureza e limites do Poder Moderador (1862) - Zacarias de Góis e Vasconcelos
Ensaio sobre o Direito Administrativo (1862) - Vis¬conde do Uruguai
Estudos de Direito (1892) - Tobias Barreto
Lei de constituição e composição do Supremo Tribunal de Justiça (de 18 de setembro de 1828)
Lei de 22 de setembro de 1828
Lei de 9 de novembro de 1832
Ato Adicional de 12 de agosto de 1834
Lei de interpretação do Ato Adicional de 12 de maio de 1840
O Juiz de Paz da roça - Martins Pena
Pai contra mãe - Machado de Assis

8. A REPÚBLICA VELHA: transformações sociais e novi¬dades no direito
Introdução ao período histórico
Os textos selecionados
Para saber mais
Filmografia selecionada
Exercícios sugeridos

FONTES DA ÉPOCA
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 24 de fevereiro de 1891)
Constituição Política do Estado do Rio Grande do Sul
Recordações do escrivão - Isaías Caminha (1909) - Lima Barreto
O homem que sabia javanês - Lima Barreto
Habeas Corpus 2.794
Habeas Corpus 2.797
Habeas Corpus 2.990
Habeas Corpus 3.527
Habeas Corpus 3.536
Do Poder Judiciário (1915) - Pedro Lessa
O direito no século xix - Pedro Augusto Carneiro Lessa

9. ERA VARGAS: um novo direito para um novo Estado
Introdução ao período histórico
Os textos selecionados
Para saber mais
Filmografia selecionada
Exercícios sugeridos

FONTES DA ÉPOCA
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16 de julho de 1934)
Constituição dos Estados Unidos do Brasil (de 10 de novembro de 1937)
Exposição de Motivos - Código de Processo Civil (Decreto-Lei 1.608, de 18 de setembro de 1939)
Exposição de Motivos ao Anteprojeto de Criação da Justiça do Trabalho
Exposição de Motivos - Lei de Falências (Decreto-Lei 7.661, de 21 de junho de 1945)
Dissolução da Aliança Nacional Libertadora - Juízo Federal da 1.ª Vara do Districto Federal

10. O ESTADO DE SEGURANÇA NACIONAL
Introdução ao período histórico
Os textos selecionados
Para saber mais
Filmografia selecionada
Exercícios sugeridos

FONTES DA ÉPOCA
Ato Institucional n. 1 (de 9 de abril de 1964)
Ato Institucional n. 5 (de 13 de dezembro de 1968)
Poder de polícia e segurança nacional - Hely Lopes Meirelles
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Mandado de Segurança
Supremo Tribunal Federal - Recurso Ordinário Criminal 1.152 - São Paulo
Lei de Segurança Nacional (Decreto-Lei 898, de 29 de setembro de 1969)
Parecer do Relator à Mensagem 20-64, do Poder Exe¬cutivo, que trata do projeto de Emenda à Constituição 5-64, que altera dispositivos da Constituição relativos à política agrária
Projeto de Lei do Estatuto da Terra


  :: Dados Técnicos

  Edição:
  ISBN: 9788530928377
  Nº de páginas: 672
  Editora: Método




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