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Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie Vol. 3

Autor: Flávio Tartuce
Editora: Método
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   Descrição
   Sumário
   Dados técnicos
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  :: Descrição do produto

Sobre a Teoria geral dos contratos, por sinal a sua especialidade, merece destaque a visão sociológica das convenções em contraposição ao individualismo exacerbado dos séculos XIX e XX. Com competência, aborda o princípio da função social dos contratos em consonância com o que há de mais moderno na doutrina brasileira e alienígena.
Não passou em branco nenhuma das inovações do novo Código Civil, máxime no tocante à sua coligação com o Direito Constitucional.
Componente destacado da escola conhecida como Direito Civil Constitucional, o jovem professor Tartuce expôs suas teses com a sabedoria de um jurista ancião, revelando maturidade científica e vanguardismo corajoso, ousado, mas sóbrio.?
Flávio Augusto Monteiro de Barro


   :: Sumário do produto

1. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS - INTRODUÇÃO. CONCEITOS INICIAIS
1.1 Conceito de contrato. Conceito clássico e conceito contem¬porâneo
1.2 A suposta Crise dos Contratos
1.3 A tese do diálogo das fontes. Diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002 em relação aos contratos
1.4 Elementos constitutivos dos contratos. A "escada ponteana"
1.5 Principais classificações contratuais
1.5.1 Quanto aos direitos e deveres das partes envolvidas ou quanto à presença de sinalagma
1.5.2 Quanto ao sacrifício patrimonial das partes
1.5.3 Quanto ao momento do aperfeiçoamento do contrato
1.5.4 Quanto aos riscos que envolvem a prestação
1.5.5 Quanto à previsão legal
1.5.6 Quanto à negociação do conteúdo pelas partes. O con¬ceito de contrato de adesão. Diferenças em relação ao contrato de consumo
1.5.7 Quanto à presença de formalidades
1.5.8 Quanto à independência do contrato. O conceito de contratos coligados
1.5.9 Quanto ao momento do cumprimento
1.5.10 Quanto à pessoalidade
1.5.11 Quanto às pessoas envolvidas
1.5.12 Quanto à definitividade do negócio
1.6 Resumo esquemático
1.7 Questões correlatas
Gabarito
2. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS - OS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS NO CÓDIGO CIVIL de2002
2.1 Introdução. O contrato na perspectiva civil-constitucional
2.2 O princípio da autonomia privada
2.3 O princípio da função social dos contratos
2.3.1 Análise dos arts. 421 e 2.035, parágrafo único, do Código Civil
2.3.2 Eficácia interna e externa da função social dos contra¬tos
2.3.3 Dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil de 2002 consagradores da função social dos contratos
2.4 O princípio da força obrigatória dos contratos (pacta sunt servanda)
2.5 O princípio da boa-fé objetiva
2.5.1 Conceitos básicos relacionados à boa-fé objetiva e à eticidade
2.5.2 O princípio da boa-fé objetiva ou boa-fé contratual. Análise do art. 422 do Código Civil
2.5.3 A função de integração da boa-fé objetiva. Os conceitos oriundos do direito comparado: Supressio, Surrectio, Tu quoque, Venire Contra Factum Proprium e Duty to mitigate the loss
2.6 O princípio da relatividade dos efeitos contratuais
2.7 Resumo esquemático
2.8 Questões correlatas
Gabarito
3. A FORMAÇÃO DO CONTRATO PELO CÓDIGO CIVIL E PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3.1 A formação do contrato pelo Código Civil
3.1.1 Fase de negociações preliminares ou de puntuação
3.1.2 Fase de proposta, policitação ou oblação
3.1.3 Fase de contrato preliminar
3.1.4 Fase de contrato definitivo
3.2 A formação do contrato pelo Código de Defesa do Consu¬midor
3.3 A formação do contrato pela via eletrônica
3.4 Resumo esquemático
3.5 Questões correlatas
Gabarito
4. A REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS PELO CÓDIGO CIVIL E PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
4.1 Introdução
4.2 A revisão contratual pelo Código Civil
4.3 A revisão contratual pelo Código de Defesa do Consumi¬dor
4.4 Resumo esquemático
4.5 Questões correlatas
Gabarito
5. EFEITOS DOS CONTRATOS - OS VÍCIOS REDIBITÓRIOS, OS VÍCIOS DO PRODUTO E A EVICÇÃO
5.1 Introdução
5.2 Os vícios redibitórios no Código Civil
5.3 Os vícios do produto no Código de Defesa do Consumidor
5.4 A evicção
5.5 Resumo esquemático
5.6 Questões correlatas
Gabarito
6. A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS.
6.1 Introdução
6.2 Extinção normal dos contratos
6.3 Extinção por fatos anteriores à celebração
6.4 Extinção por fatos posteriores à celebração
6.5 Extinção por morte de um dos contratantes
6.6 Resumo esquemático
6.7 Questões correlatas
Gabarito
7. CONTRATOS EM ESPÉCIE - DA COMPRA E VENDA
7.1 Conceito de compra e venda e seus elementos principais
7.2 Natureza jurídica do contrato de compra e venda .
7.3 A estrutura sinalagmática e os efeitos da compra e venda. A questão dos riscos e das despesas advindas do contrato
7.4 Restrições à compra e venda
7.4.1 Da venda de ascendente a descendente (art. 496 do CC)
7.4.2 Da venda entre cônjuges (art. 499 do CC)
7.4.3 Da venda de bens sob administração. As restrições constantes do art. 497 do CC
7.4.4 Da venda de bens em condomínio ou venda de coisa comum - O direito de prelação legal do condômino (art. 504 do CC)
7.5 Regras especiais da compra e venda
7.5.1 Venda por amostra, por protótipos ou por modelos (art. 484 do CC)
7.5.2 Venda a contento ou sujeita a prova (arts. 509 a 512 do CC)
7.5.3 Venda por medida, por extensão ou ad mensuram (art. 500 do CC)
7.5.4 Venda de coisas conjuntas (art. 503 do CC)
7.6 Das cláusulas especiais da compra e venda
7.6.1 Cláusula de retrovenda
7.6.2 Cláusula de preempção, preferência ou prelação con¬vencional
7.6.3 Cláusula de venda sobre documentos
7.6.4 Cláusula de venda com reserva de domínio
7.7 Resumo esquemático
7.8 Questões correlatas
Gabarito
8. CONTRATOS EM ESPÉCIE - DA TROCA E DO CONTRATO ESTIMATÓRIO
8.1 Da troca ou permuta
8.1.1 Conceito e natureza jurídica
8.1.2 Objeto do contrato e relação com a compra e venda
8.1.3 Troca entre ascendentes e descendentes
8.2 Contrato estimatório ou venda em consignação
8.2.1 Conceito e natureza jurídica
8.2.2 Efeitos e regras do contrato estimatório
8.3 Resumo esquemático
8.4 Questões correlatas
Gabarito
9. CONTRATOS EM ESPÉCIE - DA DOAÇÃO
9.1 Conceito e natureza jurídica
9.2 Efeitos e regras da doação sob o prisma das suas modali¬dades ou espécies
9.2.1 Classificação da doação quanto à presença ou não de elementos acidentais
9.2.2 Doação remuneratória
9.2.3 Doação contemplativa ou meritória
9.2.4 Doação a nascituro
9.2.5 Doação sob forma de subvenção periódica
9.2.6 Doação em contemplação de casamento futuro (doação propter nuptias)
9.2.7 Doação de ascendentes a descendentes e doação entre cônjuges
9.2.8 Doação com cláusula de reversão
9.2.9 Doação conjuntiva
9.2.10 Doação manual
9.2.11 Doação inoficiosa
9.2.12 Doação universal
9.2.13 Doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice
9.2.14 Doação a entidade futura
9.3 Da promessa de doação
9.4 Da revogação da doação
9.5 Resumo esquemático
9.6 Questões correlatas
Gabarito
10. CONTRATOS EM ESPÉCIE - LOCAÇÃO DE COISAS E FIANÇA
10.1 Locação. Conceitos gerais
10.2 Locação de coisas no Código Civil (arts. 565 a 578 do CC)350
10.3 Locação de imóvel urbano residencial ou não residencial. Estudo da Lei de Locação (Lei 8.245/1991)
10.3.1 Introdução
10.3.2 Características e regras gerais da Lei de Locação. Aspectos materiais
10.3.3 Deveres do locador e do locatário na locação de imóvel urbano
10.3.4 Regras quanto à extinção da locação residencial e da locação para temporada
10.3.5 Regras quanto à extinção da locação não residencial
10.3.6 O direito de preferência do locatário
10.3.7 Benfeitorias e nulidades contratuais
10.3.8 Transferência do contrato de locação
10.3.9 As garantias locatícias
10.3.10 Regras processuais relevantes da Lei de Locação. As ações específicas
10.3.10.1 Da Ação de despejo (arts. 59 a 66 da Lei 8.245/1991)
10.3.10.2 Da Ação de Consignação de Aluguéis e Acessórios da Locação (art. 67 da Lei 8.245/1991)
10.3.10.3 Da Ação Revisional de Aluguel (arts. 68 a 70 da Lei 8.245/1991)
10.3.10.4 Da Ação Renovatória (arts. 51 a 53 e 71 a 75 da Lei 8.245/1991)
10.3.10.5 Das Regras Processuais Comuns (art. 58 da Lei 8.245/1991)
10.4 Contrato de fiança
10.4.1 Conceito e natureza jurídica
10.4.2 Efeitos e regras relativas à fiança
10.4.3 Extinção da fiança
10.4.4 A impenhorabilidade do bem de família do fiador
10.5 Resumo esquemático
10.6 Questões correlatas
Gabarito
11. CONTRATOS EM ESPÉCIE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E EMPREITADA
11.1 Introdução
11.2 O contrato de prestação de serviço
11.2.1 Conceito e natureza jurídica
11.2.2 Regras do contrato de prestação de serviços previstas no Código Civil de 2002
11.2.3 A extinção da prestação de serviço e suas consequências jurídicas
11.3 O contrato de empreitada
11.3.1 Conceito e natureza jurídica
11.3.2 Regras específicas quanto à empreitada no Código Civil de 2002
11.3.3 Extinção do contrato de empreitada
11.4 Resumo esquemático
11.5 Questões correlatas
Gabarito
12. CONTRATOS EM ESPÉCIE - DO EMPRÉSTIMO (COMODATO E MÚTUO) E DO DEPÓSITO
12.1 Do contrato de empréstimo. Introdução
12.2 Do comodato ou empréstimo de uso
12.3 Do mútuo ou empréstimo de consumo
12.4 Do contrato de depósito
12.4.1 Conceito e natureza jurídica
12.4.2 Regras quanto ao depósito voluntário ou convencio¬nal
12.4.3 O depósito necessário
12.4.4 A prisão do depositário infiel na visão civil-constitu¬cional
12.5 Resumo esquemático
12.6 Questões correlatas
Gabarito
13. CONTRATOS EM ESPÉCIE - DO MANDATO
13.1 Conceito e natureza jurídica
13.2 Principais classificações do mandato
13.3 Regras e efeitos do mandato
13.4 Do substabelecimento
13.5 Extinção do mandato
13.6 Resumo esquemático
13.7 Questões correlatas
Gabarito
14. DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE - DA COMISSÃO, DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO E DA CORRETAGEM
14.1 Introdução
14.2 Da comissão
14.3 Da agência e distribuição
14.4 Da corretagem
14.5 Resumo esquemático
14.6 Questões correlatas
Gabarito
15. DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE - DO TRANSPORTE
15.1 Conceito e natureza jurídica
15.2 Regras gerais para o contrato de transporte
15.3 Do transporte de pessoas
15.4 Do transporte de coisas
15.5 Resumo esquemático
15.6 Questões correlatas
Gabarito
16. DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE - DO CONTRATO DE SEGURO
16.1 Conceito e natureza jurídica
16.2 Regras gerais quanto ao contrato de seguro constantes do Código Civil
16.3 Do seguro de dano
16.4 Do seguro de pessoa
16.5 Resumo esquemático
16.6 Questões correlatas
Gabarito
17. CONTRATOS EM ESPÉCIE - DA CONSTITUIÇÃO DE RENDA E DO JOGO E APOSTA
17.1 Da constituição de renda
17.2 Do jogo e da aposta
17.3 Resumo esquemático
17.4 Questões correlatas
Gabarito
18. CONTRATOS EM ESPÉCIE - DA TRANSAÇÃO E DO COMPROMISSO
18.1 Introdução
18.2 Da transação
18.3 Do compromisso ou arbitragem
18.4 Resumo esquemático
18.5 Questões correlatas
Gabarito

BIBLIOGRAFIA


  :: Dados Técnicos

  Edição:
  ISBN: 9788530930226
  Nº de páginas: 560
  Editora: Método

  Ano da edição: 2009




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