Cod - LQP03
Sumário
Parte I
Direito Penal Introdução
Aplicação da Lei Penal (CP: arts. 1°a 12)
Do Crime (CP: arts. 13 a 31)
Das Penas (CP: arts. 32 a 99)
Da Extinção da Punibilidade (CP: arts. 107 a 120)
Dos Crimes contra a Pessoa (CP: arts. 121 a 154)
Dos Crimes contra o Patrimônio (CP: arts. 155 a 183)
Dos Crimes contra os Costumes (CP: arts. 213 a 234)
Dos Crimes da Fé Pública (CP: arts. 289 a 311)
Dos Crimes contra a Administração (CP: arts. 312 a 399)
Tráfico de Drogas (Lei nº6.368/76)
Código de Trânsito (Lei n°9.503/97)
Parte II
Questões abordando temas diversos
Parte III
Concursos realizados no príodo de 2003 a 2005