Utilizada no(s) concurso(s):
Auditor Fiscal da Previdência Social (AFPS/2002) (Fiscal do INSS) - Área Tributação e Julgamento
Delegado de Polícia Federal/2001
Analista de Controle Externo - Tribunal de Contas da União (ACE/TCU)/2002
Analista de Mercado de Capitais - CVM/2001
CVM Inspetor 2000-2001
Analista Judiciário - TRF (1ª Região)/2001 – Área Judiciária e Especialidade Execução de Mandados
Analista Judiciário - Tribunal Regional Federal 2ª Região/2002 Rio de Janeiro/Vitória
Analista Judiciário - TRT - AL/2002
Analista Judiciário - TRT (15ª Região) - Campinas-SP/2001
Técnico Judiciário - RR/2001
Tribunal de Contas da União — TCU/2004
Sumário
UNIDADE 1 — O PROCESSO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
O Direito de Ação como Garantia Constitucional, 1
As Garantias Constitucionais do Processo — Os Princípios Constitucionais do Processo Civil, 2
Jurisdição, 3
Competência, 4
Prorrogação de Competência – Perpetuação da Jurisdição, 5
Ação Anulatória — Ação Direta Inconstitucionalidade, 5
Ação Direta de Constitucionalidade, 6
Testes de Fixação, 6
Gabarito Comentado, 8
UNIDADE 2 — O PROCESSO E SUAS ESPÉCIES/ PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Processo — Princípios do Processo e do Procedimento, 9
Espécies de Processo, 10
Processo de Conhecimento, 10
Processo Condenatório — Processo Declaratório — Processo Constitutivo — Processo Cautelar ou Preventivo, 11
Procedimentos, 14
Procedimento Comum, 14
Procedimento especial, 15
Pressupostos Processuais, 17
Capacidade de ser parte — Capacidade de estar em Juízo, 17
Capacidade Postulatória, 18
Testes de Fixação, 18
Gabarito Comentado, 19
UNIDADE 3 — CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO CIVIL
Partes e Procuradores (Arts. 7º a 80 de Processo Civil), 21
Ministério Público — Atos Processuais, 23
Atos das Partes — Atos do Juiz, 24
Atos dos auxiliares de Justiça — atos do Escrivão ou do Chefe de secretaria — Forma dos Atos Processuais, 25
Tempo dos Atos Processuais, 25
Prazos dos Atos Processuais, 26
Comunicação dos Atos Processuais, 27
Citação, 27
Intimação, 28
Nulidades, 28
Formação, Suspensão e Extinção do Processo, 30
A Relação jurídica processual — Pressupostos Processuais — Objeto Litigioso do Processo — Formação do Processo – Inalterabilidade do Pedido, 30
Da Suspensão do Processo, 31
Suspensão x Interrupção, 31
Extinção do Processo, 32
Tutela Antecipada — Petição Inicial, 33
Pedido, 34
Resposta do Réu, 34
Contestação, 35
Exceção, 36
Reconvenção, 37
Revelia — Ação Declaratória Incidental, 38
Julgamento Conforme o Estado do Processo, 39
Provas, 40
Objeto da Prova — Espécies de Prova, 40
Material — Documental, 41
Testemunhal, 42
Exame Pericial — Inspeção Judicial, 43
Ônus da Prova, 44
Presunção, 44
Produção da Prova, 44
Meios de Prova — Audiência, 45
Sentença, 46
Coisa Julgada, 47
Recursos, 48
Apelação, 50
Agravo, 51
Embargos — Recurso Adesivo, 53
Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Supremo Tribunal de Justiça, 54
Recurso Especial, 54
Recurso Extraordinário — Recurso Ordinário, 55
Coisa Julgada — Ação Rescisória, 56
Testes de Fixação, 57
Gabarito Comentado, 59
UNIDADE 4 — EXECUÇÃO EM GERAL E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Execução em Geral (arts. 566 a 795, CPC), 61
Introdução — Título Executivo, 61
Espécies de Execução, 62
Os Embargos do Devedor, 63
Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente, 64
Introdução (artigos 646 a 679 do CPC), 64
Da Citação do Devedor e da Nomeação de Bens, 65
Da Penhora e do Depósito, 66
Da Penhora de Créditos e de outros Direitos Patrimoniais — Da Penhora, do Depósito e da Administração de Empresa e de outros Estabelecimentos, 67
Execução Contra a Fazenda Pública (Arts. 730 e 731, CPC) — Dos Procedimentos Cautelares Específicos (Artigos 813 a 843 do CPC), 68
Do Arresto — Do Seqüestro, 69
Da Caução, 70
Da Busca e Apreensão, 71
Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80), 71
Introdução, 71
Título executivo – A Inscrição da Dívida Ativa, 72
Procedimento, 73
Medida Cautelar Fiscal (Lei nº 8.397/92), 74
Introdução, 74
Conceito — Requisitos para Ingresso da Medida Cautelar, 75
Procedimento, 76
Ação Declaratória, 77
Mandado de Segurança (Lei nº 1.533/51), 78
Considerações e Origem — Conceito e Partes Legitimadas, 78
Procedimento, 80
Medida Liminar — Mandado de Segurança Coletivo, 81
Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85), 82
Conceito e Objeto — Interesses Difusos, 82
Interesses Coletivos — Legislação Pertinente, 83
Partes Legitimadas para a Ação Civil Pública, 84
Procedimento, 85
Testes de Fixação, 87
Gabarito Comentado, 89
UNIDADE 5 — LEGISLAÇÃO
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (art. 5º), 90
Lei nº 5.869/73, 94
Lei n º 6.830/80, 213
Lei nº 8.397/92, 219
Lei nº 1.533/51, 221
Lei nº 7.347/85, 223
Lei nº 4.717/65, 226
UNIDADE 6 — TESTES FINAIS
Testes Finais, 231
Gabarito, 270
Bibliografia, 275
Descrição
