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Direito Tributário - OAB

Editora: Degrau Cultural
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  :: Descrição do produto

O objetivo desta apostila aos estudantes para a prova da OAB é oferecer uma introdução de Direito Tributário tendo em destaques os assuntos mais abordados em provas passadas.

Índice  
  • Direito Tributário
  • Tributos
  • Impostos
  • Classificação dos Impostos
  • Princípios do Sistema Tributário Nacional
  • Competência Tributária e Repartição de Receitas
  • Fontes do Direito Tributário
  • Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária
  • Obrigação Tributária
  • Responsabilidade Tributária
  • Crédito Tributário
  • Suspensão do Crédito Tributário
  • Extinção do Crédito Tributário
  • Prescrição e Decadência do Crédito Tributário
  • Exclusão do Crédito Tributário
  • Garantias e Previlégios do Crédito Tributário
  • Administração Tributária
  • Elisão Fiscal e Ilícito Tributário
  • Contencioso Tributário


  :: Dados Técnicos

  Edição:
  ISBN: 2133154898
  Nº de páginas: 202
  Editora: Degrau Cultural




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