Direito previdenciário

Sumário

Índice
	Evolução Histórica e Legislativa No Mundo Evolução Histórica e Legislativa Brasileira Evolução Pós-Emenda Constitucional n. 20 Quadro Sinótico Exercícios Legislação Previdenciária Conteúdo Fontes Autonomia Aplicação das Normas do Direito da Seguridade Social Interpretação Integração Eficácia Seguridade Social Quadro Sinótico Exercícios Estrutura do Sistema Previdenciário Brasileiro Regime Geral da Previdência Social Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos Regime de Previdência dos Militares Federais Regime de Previdência Complementar Privada RGPS - Art. 201 da CF e seus parágrafos Segurados Quadro Sinótico Exercícios Segurados Obrigatórios Filiação e Inscrição Trabalhadores Excluídos do RGPS Matrícula da Empresa Empresa e Empregador Doméstico Quadro Sinótico Exercícios Financiamento da Seguridade Social Financiamento da Seguridade Social Receitas das Contribuições Sociais Da Contribuição dos Segurados Contribuinte Individual e Facultativo Quadro Sinótico Exercícios Receitas das Contribuições Sociais da Empresa Receitas das Contribuições Sociais da Empresa Receita da Contribuição do Produtor Rural Pessoa Física Segurado Especial Receitas das Empresas Quando Forem Instituições Financeiras Contribuição do Empregador Doméstico Receita da Contribuição das Associações Desportivas Contribuição Sobre a Receita de Concursos de Prognósticos Quadro Sinótico Exercícios Salário-de-Contribuição Conceito Parcelas Integrantes do Salário-de-Contribuição Outras Parcelas Integrantes Quadro Sinótico Exercícios Arrecadação e Recolhimento das Contribuições Destinadas à Seguridade Social Obrigações da Empresa e Demais Contribuintes e Prazos de Recolhimento Obrigação do Empregador Doméstico Dirigente Sindical Associação Desportiva, que Mantém Clube de Futebol Profissional Retenção dos 11% Quadro Sinótico Exercícios GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social Exame da Contabilidade - Prerrogativa do INSS Obrigações das Empresas e Demais Contribuintes Obrigações Acessórias Específicas Auto de Infração Quadro Sinótico Exercícios Notificação Fiscal de Lançamento de Débito Notificação Fiscal de Lançamento de Débito Exame da Contabilidade Responsabilidade Solidária em Grupo Econômico Responsabilidade Solidária entre Operador Portuário e o OGMO Solidariedade dos Administradores Contribuições e Outras Importâncias Pagas em Atraso Dívida Ativa: Inscrição e Execução Judicial Quadro Sinótico Exercícios Decadência e Prescrição Decadência e Prescrição Decadência Prescrição Reembolso de Pagamento Isenção de Contribuição: Requisitos, Manutenção e Perda Obrigações das Entidades Beneficentes Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Micro Empresas e as Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES Quadro Sinótico Exercícios Recursos das Decisões Administrativas Dos recursos das Decisões Administrativas Estrutura da Previdência Social Representação Fiscal para Fins Penais Plano de Benefícios da Previdência Social Espécies de Prestações Carência Salário-de-Benefício Quadro Sinótico Exercícios Benefícios Previdenciários Salário-Família Salário-Maternidade Pensão por Morte Auxílio-Reclusão Auxílio-Doença Auxílio-Acidente Abono Anual Quadro Sinótico Exercícios Benefícios Previdenciários e Compensação Previdenciária Aposentadoria por Invalidez Aposentadoria por Tempo de Contribuição Aposentadoria Especial Aposentadoria por Idade Serviços do RGPS Habilitação e Reabilitação Profissional Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição Quadro Sinótico Exercícios Lei Orgânica da Assistência Social LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social Constituição dos Regimes Próprios da Previdência Social Quadro Sinótico Exercícios Lei n. 8.212, de 24 de Julho de 1991 Lei n. 8.213, de 24 de Julho de 1991 Decreto n. 3.048, de 6 de Maio de 1999 Lei n. 10.666, de 8 de Maio de 2003 Lei n. 9.717, de 27 de Novembro de 1998 Lei n. 9.983, de 7 de Dezembro de 2000 Portaria n. 4.992, de 5 de Fevereiro de 1999 Lei n. 9.317, de 5 de Dezembro de 1996 Lei n. 8.742, de 7 de Dezembro de 1993 Lei n. 10.421, de 15 de Abril de 2002 Lei n. 10.741, de 1º de Outubro de 2003

  Edição: 7ª
  ISBN: 1294028285
  Nº de páginas: 368
  Editora: Degrau Cultural