Entendendo a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Esta é a segunda edição do livro LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 2007, ideal para estudantes de Pedagogia, alunos de cursos de licenciatura ou quem vai prestar concurso para a área de educação. Em vez de explicar a LDB artigo por artigo, concentra-se naqueles dispositivos que efetivamente geram dúvidas ou são objeto de indagação em diversos concursos públicos para a área pedagógica e áreas do magistério em geral. Seu objetivo é ser o mais didático possível, assinalando também as principais “pegadinhas” das Bancas nesta área. Ao final, há uma série com 500 exercícios de provas anteriores e seus respectivos gabaritos, para fundamentar os comentários do autor e treinar o leitor. Esta nova edição está totalmente revista, e atualizada de acordo com as alterações sofridas pela Lei desde 2007. Foram também acrescidos novos comentários e a formatação foi refeita, de modo a facilitar a busca pelo conteúdo e a interpretação dos comentários

PARTE 1
A EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 .............. 3
CAPÍTULO III – Da Educação, Da Cultura e Do Desporto ............................................ 3
Seção I – Da Educação ....................................................................................... 3
PARTE 2
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
LEI DE DIRETRIZES E BASES – LEI NO 9.394/1996 (20/12/1996) ..................... 47
TÍTULO I – Da Educação ........................................................................................... 47
TÍTULO II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional .......................................... 48
TÍTULO III – Do Direito à Educação e do Dever de Educar ........................................ 55
Exercícios de Fixação I ............................................................................................... 65
Gabarito Comentado ........................................................................................ 68
TÍTULO IV – Da Organização da Educação Nacional ................................................. 70
Exercícios de Fixação II .............................................................................................. 85
Gabarito Comentado ........................................................................................ 88
TÍTULO V – Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino ............................. 90
CAPÍTULO I – Da Composição dos Níveis Escolares .................................................. 90
CAPÍTULO II – Da Educação Básica ........................................................................... 90
Seção I – Das Disposições Gerais ...................................................................... 90
Exercícios de Fixação III ............................................................................................. 98
Gabarito Comentado ........................................................................................ 99
Exercícios de Fixação IV ...........................................................................................104
Gabarito Comentado ......................................................................................104
Seção II – Da Educação Infantil ......................................................................105
Seção III – Do Ensino Fundamental ...............................................................115
Seção IV – Do Ensino Médio ..........................................................................125
Seção IV-A – Da Educação Profi ssional Técnica de Nível Médio
(Incluído pela Lei no 11.741, de 2008) ..............................................127
Seção V – Da Educação de Jovens e Adultos ...................................................131
CAPÍTULO III – Da Educação Profi ssional e Tecnológica (Redação dada pela
Lei no 11.741, de 2008) .................................................................................135
CAPÍTULO IV – Da Educação Superior ....................................................................138
Exercícios de Fixação V – Educação Superior ...........................................................147
Gabarito .........................................................................................................153
CAPÍTULO V – Da Educação Especial ......................................................................153
TÍTULO VI – Dos Profi ssionais da Educação ............................................................160
Exercícios de Fixação VI ...........................................................................................166
Gabarito .........................................................................................................168
TÍTULO VII – Dos Recursos Financeiros ..................................................................169
Exercícios de Fixação VII ..........................................................................................178
Gabarito .........................................................................................................182
TÍTULO VIII – Das Disposições Gerais .....................................................................183
TÍTULO IX – Das Disposições Transitórias ...............................................................184
Exercícios de Fixação VIII ........................................................................................186
Gabarito .........................................................................................................188
QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES ............................................................ 189
GABARITOS ....................................................................................................... 307
LEITURA RECOMENDADA............................................................................... 317

  Edição: 2ª
  Nº de páginas: 315
  Editora: Campus
  Ano da edição: 2010

Prazo de entrega: até 8 dias úteis.
Para pagamentos por meio de boleto bancário, acrescenta-se 1 dia útil ao prazo.
Para pagamentos por meio de depósito bancário, o pedido somente será enviado após a compensação financeira.
Sujeito à disponibilidade do fornecedor.