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Noções de Direito Eleitoral

Autor: Eduardo Damian Duarte
Editora: Ferreira
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Sumário

Capítulo 1 - Direito Eleitoral

1.1 Introdução

1.2 Conceito

1.3 Fontes
Capítulo 2 - Órgãos da Justiça Eleitoral

2.1 Noções

2.2 Duração do mandato dos membros da Justiça Eleitoral

2.3 Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

2.3.1 Composição

2.3.2 Presidência e Corregedoria

2.3.3 Competência

2.4 Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

2.4.1 Composição

2.4.2 Presidência e Corregedoria

2.4.3 Competência

2.5 Juiz Eleitoral

2.5.1 Competência

2.6 Junta Eleitoral

2.6.1 Composição

2.6.2 Garantias de seus membros

2.6.3 Divisão da Junta em Turmas

2.6.4 Competência

Capítulo 3 - Alistamento

3.1 Qualificação e inscrição

3.2 Período do alistamento

3.3 Procedimento do alistamento

3.4 Segunda via

3.5 Transferência

3.6 Cancelamento e exclusão

Capítulo 4 - Sistema Eleitoral

4.1 Sufrágio, voto e escrutínio

4.2 Eleições

4.3 Sistemas majoritário e proporcional

Capítulo 5 - Escolha e Registro de Candidatos

5.1 Período das convenções

5.2 Quantidade de candidatos

5.3 Número de candidatos

5.4 Registro dos candidatos

10.3 Prazos

10.4 Legitimidade

10.5 Instâncias e recursos cabíveis

10.5.1 Recursos perante os juízes e Juntas Eleitorais

10.5.2 Recursos perante o Tribunal Regional Eleitoral

10.5.3 Recursos perante o Tribunal Superior Eleitoral

Capítulo 11 - Disposições Penais

11.1 Disposições preliminares

11.2 Dos crimes eleitorais

11.2.1 Crimes contra a org. adm. da Justiça Eleitoral

11.2.2 Crimes contra os serviços da Justiça Eleitoral

11.2.3 Crimes contra a fé pública eleitoral

11.2.4 Crimes contra a propaganda eleitoral

11.2.5 Crimes contra o sigilo e exercício do voto

11.2.6 Crimes contra os partidos políticos

11.3 Processo das infrações

Capítulo 12 - Direito Partidário - Lei Nº 9.096/95

12.1 Partidos políticos

12.1.1 Noções

12.1.2 Organização e funcionamento

12.2 Filiação, fidelidade e disciplina partidárias

12.3 Finanças e contabilidade

12.4 Propaganda partidária

12.4.1 Noções

12.4.2 Acesso gratuito ao rádio e TV

Capítulo 13 - Inelegibilidades - Lei Complementar Nº 64/90

13.1 Noções

13.2 Condições de elegibilidade

13.2.1 Nacionalidade

13.2.2 Direito políticos

13.2.3 Alistamento eleitoral

13.2.4 Domicílio eleitoral

13.2.5 Filiação partidária

13.2.6 Idade mínima

13.2.7 Alfabetização

13.2.8 Domicílio eleitoral

13.3 Causas de inelegibilidade

13.3.1 Desincopatilibilização

13.4 Competência

13.5 Impugnação ao registro de candidatura

13.5.1 Conceito

13.5.2 Legitimados

13.5.3 Rito

13.5.4 Efeitos

13.6 Investigação judicial eleitoral

13.6.1 Conceito

13.6.2 Abuso de poder

13.6.3 Legitimados

13.6.4 Competência

13.6.5 Rito

13.6.6 Efeitos

Provas de Concursos Anteriores

TRE-RJ (Técnico - Administrativa) - 2001 - NCE/UFRJ

TRE-RJ (Analista - Administrativa) - 2001 - NCE/UFRJ

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TRE-AL (Analista - Judiciária) - 2004 - CESPE/UnB


  :: Dados Técnicos

  Edição:
  ISBN: 978859904148
  Nº de páginas: 144
  Editora: Ferreira




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